Preservação do ambiente marinho!

É preciso, com urgência, desfazer dois mitos que se incorporaram por muito tempo à noção de mar no senso comum: o de depositário natural dos dejetos da atividade humana, com ampla capacidade de regeneração; e o do mar como fonte inesgotável de recursos, particularmente os nutritivos.

Na primeira semana de junho participo do Dia Mundial dos Oceanos, um evento no Parlamento Inglês, que reunirá diversos líderes mundiais, ligados à área legislativa, para debater o problemas enfrentados pelos mares do mundo. O encontro é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e reúne a GLOBE Internacional sobre Ecossistemas Marinhos.

Com o recente rompimento de um duto de petróleo que provoca um vazamento de óleo sem precedentes no oceano do golfo do México, o evento vai concentrar esforços no tema e buscar um consenso referente à Estratégia de Recuperação dos Ecossistemas Marinhos, que visa a direcionar os oceanos do mundo rumo a um futuro sustentável.

Queremos discutir que cabe aos governos garantir a universalidade da coleta e do tratamento dos esgotos e do lixo. Devemos empenhar, também, na recuperação das chamadas zonas mortas, além de outros ecossistemas costeiros e marinhos degradados. Precisamos assegurar, ainda, o cumprimento de regras sustentáveis pelas embarcações pesqueiras, protegendo as espécies ameaçadas.

Uma estratégia que tem sido adotada crescentemente por diversos países é a de criação das Áreas Marinhas Protegidas (AMP). Quando bem gerenciadas, e especialmente no caso das unidades mais restritivas, a resposta de recuperação dos ecossistemas tem-se mostrado excelente, acarretando, inclusive, a reposição parcial dos estoques pesqueiros em áreas mais abrangentes.

Cabe-nos perguntar o que tem feito o Brasil para proteger e recuperar os ecossistemas encontrados nas amplas áreas marinhas sob sua jurisdição. São consideráveis as dificuldades de ação nesse sentido em um país vasto como o nosso, ainda com uma grande dívida social a resgatar e com marcada necessidade de crescimento econômico. Além disso, o Brasil é um dos países com uma das maiores e mais importantes áreas de biomas terrestres a preservar, para o que tem despendido consideráveis esforços.

Não podemos, entretanto, adiar mais o ato de assumir nossa responsabilidade plena para com o mar, implementando um conjunto articulado de medidas que garantam a preservação da biodiversidade nas áreas marinhas sob jurisdição brasileira.